Oi Eduardo, tudo bem?
Uma onda de desinformação sobre a tributação de motoristas de aplicativos circulou recentemente nas redes sociais, afirmando que profissionais do setor passariam a pagar 26,5% de imposto a partir de 2026. A publicação viralizou, acumulando mais de 928 mil visualizações, e gerou preocupação entre trabalhadores que já enfrentam custos operacionais elevados. No entanto, especialistas e a Receita Federal esclarecem que a informação é incorreta e distorce o funcionamento da nova legislação fiscal.
O equívoco está relacionado ao chamado IVA dual, novo sistema de tributação que combina a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. Esses tributos substituirão impostos atuais, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, e terão alíquotas iniciais significativamente reduzidas — 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS — durante a fase de transição a partir de 2026, muito abaixo dos 26,5% mencionados no boato.
Para motoristas enquadrados como nanoempreendedores, o cenário é ainda mais favorável. Profissionais com faturamento anual de até R$ 40,5 mil estarão isentos da cobrança dos novos tributos. Já aqueles com faturamento bruto de até R$ 162 mil poderão se beneficiar de uma regra especial que considera apenas 25% da receita como base de cálculo, o que, na prática, também os mantém dentro do limite de isenção.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 81 mil, a tributação permanece com alíquotas fixas que variam entre 1% e 1,3%, incluindo contribuição previdenciária e valores mínimos de ISS ou ICMS. Mesmo nesse regime, a carga tributária segue muito distante do percentual citado na desinformação, reforçando que a alegação de 26,5% não corresponde à realidade dos motoristas de aplicativos.
Segundo levantamento da GigU, anteriormente conhecido como StopClub,a renda líquida dos motoristas varia de acordo com a cidade e a carga horária semanal. Em São Paulo, por exemplo, um profissional que trabalha cerca de 60 horas por semana registra lucro médio de R$ 4.252,24 após a dedução de custos como combustível e IPVA. No Rio de Janeiro, o lucro médio é de R$ 3.304,93 para uma jornada de 54 horas semanais, enquanto em Belo Horizonte o valor fica em torno de R$ 3.554,58 na mesma carga horária. “É uma jornada exigente, mas a autonomia e a rentabilidade — que supera a de algumas ocupações tradicionais — acabam sendo um grande atrativo”, afirma Luiz Gustavo Neves, co-fundador e CEO da plataforma.
O episódio evidencia como a desinformação pode impactar decisões financeiras de profissionais do setor, levando a reações precipitadas diante de notícias falsas. Também reforça a importância de uma comunicação clara e acessível por parte do poder público, com orientações objetivas sobre enquadramentos tributários, alíquotas e limites de isenção, garantindo que motoristas compreendam corretamente seus direitos e obrigações na transição para a nova estrutura fiscal.
Caso tenha interesse na pauta, basta nos avisar que faremos a ponte com o executivo/especialista para uma entrevista.
GigU
Criada em 2017, a GigU (anteriormente chamada StopClub) é uma startup que aumenta a lucratividade e segurança de motoristas e entregadores de aplicativo por meio de ferramentas inteligentes. Está entre as missões da GigU criar uma comunidade unida e cada vez maior, que ofereça soluções de segurança e financeira personalizadas de acordo com a dor e necessidade de cada trabalhador. Atualmente a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.